“Finalidade e objeto” em Conceitos

ConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
Crimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
ConceitoCabimento
grave ameaça; - Infrações de médio potencial ofensivo, ou seja, com pena mínima não superior a 04 anos; - Confissão Formal e...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
ConceitoCondução de embarcação ou aeronave
de condução de embarcação ou aeronave após o consumo de drogas se encontra previsto no artigo 39, da Lei n. 11.343/06, e...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condução de embarcação ou aeronave
ConceitoDos tipos de ação penal
Pública- Ação Penal Privada Personalíssima Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
ConceitoExtraordinária
Referências principaisPACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas...
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Extraordinária
ConceitoLegitimidade
Referências principaisPACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas...
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
ConceitoDe ofício
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- De ofício
ConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federal
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal