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Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada” em Conceitos

  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoSoberania

    fazer cumprir suas ordens coativamente.A soberania é concebida como sinônimo de independência em relação a outros Estados, ou...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoAbandono de incapaz majorado

    se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima: maior reprovabilidade da conduta...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz majorado
  • ConceitoOmissão de socorro majorado

    em razão do resultado da omissão.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
    • Omissão de socorro majorado
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    material de referência, um segurado que se aposentou pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e retorna ao trabalho ou...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    da regra da proporcionalidade, o alinhamento dos objetivos econômicos-financeiros da iniciativa privada e pública com a...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    Assim, seu principal objetivo é justamente a proteção da parte mais hipossuficiente do vínculo, ou seja, o trabalhador.Como...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoTrabalho em pé

    estabelecer um local de trabalho próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e empregue apenas pessoas altamente qualificadas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé