Busca AIConceitosTodas as Áreas“Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada” em ConceitosConceitoObrigações híbridas ou propter remOu seja, quando ocorrer a transmissão do direito real, a obrigação proter rem também será automaticamente transferida ao...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoBinômio da ampla defesaprocedimentos, evidências e alegações apresentadas.- Reação: Este aspecto do contraditório permite às partes contestar, refutar ou...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoEmpregadores domésticosou família que contrata empregados domésticos sem finalidade lucrativa.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoMaus-tratosas forças e capacidades da vítima e inadequado o trabalho que não for compatível com as condições e aptidões da vítima.-...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoDignidade da pessoa humanadignidade da pessoa humana atuam contra a violência, o aviltamento, a exploração e a miséria.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoelevação da dignidade da pessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoConceitos introdut??rios da cltobreiros ou n??o ??? se mostram cada vez mais flex??veis e pass??veis de relativiza????o. Refer??...TrabalhistaConceitos introdut??rios da cltConceitoSaúdedignidade da pessoa humana, redução das desigualdades, isonomia e, em síntese, de concretização da almejada e indispensável...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúde1...131415...51
