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Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoEstado de sítio

    de estado de guerra; ou resposta a agressão armada estrangeira.Assim como no estado de defesa, não há uma imposição legal...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoEspécies de provas

    Todos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada forma...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoConceito de Competência

    jurisdicional, de modo a permitir que o exercício da função jurisdicional se dê de forma organizada e efetiva.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo

    por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo
  • ConceitoEspécies de prova

    possibilita uma análise direta de objetos ou locais relacionados ao crime.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoLugar de pagamento

    determinado bem ao credor, a definição do local do pagamento poderá ser crucial quando tal bem for de difícil locomoção ou...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
  • ConceitoExcludentes de ilicitude

    No entanto, o agente que incorrer em erro na apuração da situação de legítima defesa poderá ser responsabilizado civilmente...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
    • Excludentes de ilicitude
  • ConceitoProporção de meses

    O Direito do Trabalho tem como um de seus principais objetivos o de proteger a parte mais fraca do contrato, ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses