Busca AIConceitosTodas as Áreas“Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em ConceitosConceitoComposição e legislaturafiscalizar a atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo (o que faz de forma externa, pela figura Tribunal de Contas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoCompetências privativasque por serem do Parlamento como um todo acabam atingindo de alguma forma os senadores -, o Senado Federal também possui...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisde quaisquer dos entes vulnera de forma profunda o próprio Estado federativo.Para garantir o sucesso do modelo federativo...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoEconomia processualde forma clara e transparente, evitando-se movimentações e incidentes meramente protelatórios.Nesse mister, é preciso reforçar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoUsuáriosÀ luz da referida norma, podemos compreender o usuário de serviço público como sendo toda “pessoa física ou jurídica que...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoHomicídio doloso qualificadodescrito nos art. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoÓrgãos do ministério públicoque lhe foram constitucionalmente atribuídas, encontra-se dividido internamente.Neste sentido, podemos dividir o Ministério...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisSuas atribuições são bastante restritas, estando limitadas às funções específicas da eleição para a qual foram constituídas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunais1...125126127128129
