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Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoBens móveis e imóveis

    forma natural.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoCultura

    há prevalência de uma forma de cultura ou mesmo de um pensamento/ideal cultural sobre outros.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoPerseguição

    restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    mas o devedor (ou devedores) apenas se desobrigam se pagá-la a todos os credores de forma conjunta; ou, se pagando a apenas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoCompetências

    normativos.- Garantir a regularidade do Estado Democrático de Direito, da forma federativa, da separação de poderes e dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoServiço militar

    ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoPrazos

    requerer a prorrogação do prazo para conclusão do inquérito, a autoridade policial deverá apresentar o preso ao Juiz.”Desta forma...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    ação de “deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária