Isso ocorre pois a investigação busca a reconstrução do fato criminoso para esclarecer as circunstâncias ocorridas e apurar...
delito de injúria, previsto no § 2º do art. 140 do Código Penal, e ocorre quando a injúria consiste em violência ou vias de fato...
A responsabilidade civil estará configurada quando um ato ilícito for a causa de um dano da vítima.Assim, a análise...
O desarquivamento do inquérito policial apenas poderá ocorrer nos casos em que sobrevenha novos fatos, conforme...
Nos termos delineados por CARLOS ROBERTO GONÇALVES: “Presunção é a ilação que se extrai de um fato conhecido, para...
de uma atuação presente e efetiva das partes, sempre em espírito cooperativo e voltado à persecução da verdade real dos fatos...
O objetivo do inquérito policial é o de averiguar a autoria e materialidade do fato noticiado a fim de justificar ou não...
de calúnia está previsto no artigo 138 do Código Penal e consiste na ação de “caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato...