JurisHand AI Logo
|

Fatos lícitos” em Conceitos

  • ConceitoNexo de causalidade

    Consiste na existência da relação causa e efeito entre o ato ilícito e o dano produzido.A função do nexo causal é estabelecer...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    Objeto lícito, possível, determinado ou determinável.- Forma adequada prescrita ou não defesa em lei.- Manifestação de...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    Ato ilícito ou descumprimento contratual: deve haver um ato que viole a lei (delito civil) ou um descumprimento das obrigações...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoDifamação

    O crime de difamação previsto no artigo 139 do Código Penal consiste na ação de "difamar alguém, imputando-lhe fato...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
  • ConceitoPericial

    ou ato jurídico.Vistoria é a inspeção realizada por peritos em bens imóveis.Avaliação é a atribuição de valor de mercado...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Pericial
  • ConceitoConceito

    inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar um fato...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar um fato...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar um fato...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial