Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fato ilícito típico” em ConceitosConceitoFato ilícito típicoo interesse tutelado determinará a severidade da resposta de nosso ordenamento jurídico pelo fato ilícito praticado.O fato...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoFatos ilícitosno Livro III, Título III do Código Civil, desmembra-se em fato ilícito típico (art. 186) e abuso de direito (art. 187).CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosConceitoAto ilícitoilícito.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoque o ato ilícito pode ser dividido em (a) ato ilícito administrativo; (b) ato ilícito civil; (c) ato ilícito penal.A principal...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasNo Título IV, intitulado “Da Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas", estão elencadas...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaPara que este controle administrativo funcione, é essencial que o usuário comunique à Administração sobre qualquer ato ilícito...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoFatos humanosFato humano ou fato jurígeno é aquele que depende da vontade humana para acontecer.Os fatos humanos podem ser classificados...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosConceitoFatos lícitosdesmembrados em fatos naturais (ou fatos jurídicos strictu sensu) e fatos humanos.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitos12345...47