Busca AIConceitosTodas as Áreas“Falsificação de carteira de trabalho” em ConceitosConceitoPrincípio da primazia da realidadecontrato de trabalho intermitente, ainda que o exercício do labor se dê de forma continuada.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoEmpregadores domésticosaumentou a alíquota para 10% a partir de janeiro de 1982, incidindo sobre a remuneração registrada na Carteira de Trabalho...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoLesão corporal gravissímatotal para o trabalho em geral; ii) necessária a incapacidade para o trabalho exercido pela vítima e; iii) necessária a configuração...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoAdvocacia geral da uniãoimposto de renda retido na fonte e multas aplicadas aos empregadores por órgão de fiscalização das relações do trabalho.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoContribuinte individualdas categorias de segurados, visando uma melhor adequação à realidade socioeconômica do trabalho autônomo e de outras formas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeque voltam ao trabalho.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoMaus-tratosde alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisdez anos de carreira; e (ii) o restante deve ser preenchido por juízes federais de carreira, conforme critérios de promoção...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunais1...767778...86
