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Extorsão mediante sequestro minorada” em Conceitos

  • ConceitoHomicídio

    Homicídio doloso minorado.- Homicídio doloso majorado.- Homicídio doloso qualificado.- Homicídio culposo.- Homicídio culposo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    Os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados.- Os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal.- O...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoRegime de precatórios

    pagamento preferencial).O descumprimento da ordem de pagamento pode gerar ao credor prejudicado o direito de exigir o sequestro...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Voltadas à detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro.- Reservada a lei complementar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    Assim, o domicílio é o local de morada da pessoa, onde ela responde por suas obrigações.O Código Civil admite a pluralidade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoRepública

    No primeiro caso o poder soberano pertence a uma minoria do povo e no segundo a uma maioria.O art. 1º da CF/1988 não inaugura...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoOrganização dos poderes

    de turbulência política no Brasil, a tripartição dos poderes se manteve formalmente, contudo, no campo prático, foi ignorada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes