Busca AIConceitosTodas as Áreas“Extinção das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoDifamaçãoEmbora com dissidências doutrinárias, admite-se a possibilidade da pessoa jurídica como sujeito passivo do delito.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoPrincípio da presunção de inocênciatido a oportunidade de defesa de forma ampla ante o respeito às etapas do processo penal, potencializando a segurança jurídica...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoBem de famíliapara uma existência digna.Nesse sentido, a impenhorabilidade protege o imóvel residencial das dívidas do proprietário.Nos...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilRio de Janeiro: Atlas, 2015.- Extinção das condições da ação: DIDIER JUNIOR, Fredie.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoInjúriaNão se admite a injúria praticada contra mortos ou contra a pessoa jurídica.Trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaConceitoFato ilícito típicoÉ a chamada culpa ‘lato sensu’".Dessa maneira, para o reconhecimento do fato ilícito é necessária a presença de quatro elementos...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoIncompatibilidades", nas entidades referidas no inciso I, "a".- Patrocinar causa em que seja interessada qualquer das entidades a que se refere...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoDever de uniformização jurisprudencialAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencial1...222324...81
