Busca AIConceitosTodas as Áreas“Extinção da pessoa natural” em ConceitosConceitoCritérios para definição da competênciaespeciais (p; ex., vara da família, de execução fiscal e outras.) ou das demais varas (matéria residual).- (ii) Pessoa:...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaevento acidental com participação humana; Força da natureza: evento natural sem qualquer participação humanaClassificações...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoAtualização do valor das multasConforme se vê da posição da doutrina e da legislação pertinente, o exercício de uma atividade laborativa, independentemente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçarequisição do Ministro da Justiça, o entendimento da doutrina e jurisprudência é de que a persecução só poderá ser deflagrada...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoNormas de proteçãotentar fazê-lo sem considerar as condições do local de trabalho pode tornar inócuas qualquer garantia ou proteção que possa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisacidentes eis que, frequentemente, os trabalhadores atingidos pelas suas disposições trabalham com peso, máquinas ou em altura.Na...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãopessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), desenvolve uma robusta estrutura normativa de medicina e segurança do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoMinistério do trabalhoCiente desta mutabilidade e da constante evolução dos vínculos trabalhistas, a CLT não pretende tratar dos parâmetros de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalho1...434445...85
