Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exercício de atividade com infração de decisão administrativa” em ConceitosConceitoEstado de defesacom possibilidade inclusive de restrição de direitos individuais.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoRegime de previdência privadaCurso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoInquérito civil públicoTal procedimento de investigação embora apresente similaridades com o inquérito policial diverge em relação a alguns quesitos...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoRegras geraisRio de Janeiro: Forense, 2021.- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil: obrigações.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoRegras geraissua existência e determinada quanto a sua quantia (CC, art. 369).- Exigibilidade da dívida: apenas dívidas vencidas (ou com...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoDação em pagamentounicamente dar liberação ao devedor perante o credor (contrato liberatório).A dação em pagamento também não deve ser confundida com...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoImputação do pagamentoPodem existir situações em que um mesmo devedor tenha contraído mais de uma dívida com o mesmo credor.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoRegras geraisafetação da Lei nº 10.931/04).Uma vez cessada a confusão, restabelecer-se-á a obrigação original com todos os seus acessórios...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras gerais1...454647...111
