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Exclusividade” em Conceitos

  • ConceitoExclusividade

    pacificação social para a coletividade.No mais, tem-se que esta decisão proferida com força jurisdicional é dotada de exclusividade...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Exclusividade
  • ConceitoAção penal

    No processo penal, a Constituição Federal garante que o Ministério Público tem exclusividade para exercer a ação penal pública...

    • Processo Penal
    • Ação penal
  • ConceitoAção penal

    No processo penal, a Constituição Federal garante que o Ministério Público tem exclusividade para exercer a ação penal pública...

    • Penal
    • Ação penal
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    Sendo exatamente nessa área onde o Estado exerce com exclusividade a sua soberania, nossos Constituintes optaram por uma...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    processo eleitoral, é necessário que registre seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, o que também assegura a exclusividade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoInternet das coisas

    Acordos de exclusividade entre fabricantes de hardware e desenvolvedores de software podem configurar barreiras artificiais...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas