Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exceções à publicidade” em ConceitosConceitoComeço da existência legalSe o ato constitutivo é reformável no tocante à administração, e de que modo.- Se os membros respondem, ou não, subsidiariamente...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoCâmara dos deputadosComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoCongresso nacionalComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoPrescrição da ação de revisãoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaa infração criminal foi praticada por um magistrado, o inquérito deve ser encaminhado para que o tribunal dê sequência à...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador gerala infração criminal foi praticada por um magistrado, o inquérito deve ser encaminhado para que o tribunal dê sequência à...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunala infração criminal foi praticada por um magistrado, o inquérito deve ser encaminhado para que o tribunal dê sequência à...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoPartesA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartes1...909192...109