Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exceções à publicidade” em ConceitosConceitoProteção da confiançacorrigir certos anacronismos da legislação adjetiva de 1973, conferindo celeridade, eficácia e justiça aos atos processuais e à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoGarantias e vedaçõesRestrição quanto à dedicação à vida político-partidária.- Vedação ao recebimento de auxílios ou contribuições de pessoas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoEquiparação salarialqualquer distinção ou discriminação salarial, nos termos do art. 7º, XXX e XXXI, da CF, assegurando-se, ainda, o direito à...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoContratação por tempo determinado via diretaDestarte, reconhece-se ser por meio do trabalho que o indivíduo consegue se desenvolver e obter os recursos necessários à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãofunção administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe tanto a idealização como a execução de atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursoexercício, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoCompensação de horasTais interrupções são essenciais à manutenção da saúde física, mental e psicológica do trabalhador (NASCIMENTO, 2020).Uma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursaljusta.Neste contexto, uma das principais frentes de mudança levadas a cabo pelo Código de Processo Civil de 2015 se refere à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursal1...565758...106
