“Exceções à publicidade” em Conceitos
- ConceitoOutras medidas de proteção
ausente de percalços, o mero exercício de uma atividade laborativa, independentemente da sua complexidade/perigo, traz risco à...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- ConceitoPrincípio da proteção
uma relação de trabalho, ainda que dentro dos limites da lei, não necessariamente é igualitária e justa, especialmente à...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da proteção
- ConceitoDiretrizes
Assim, suas diretrizes essenciais são: Proteção social, com vistas à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes
- ConceitoServiço público em sentido amplo
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido amplo
- ConceitoEmpregador
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregador
- ConceitoCom justa causa
Neste contexto, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas garantem o direito à fruição de férias anuais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa
- ConceitoServiço efetivo
A Justiça do Trabalho é ramo especializado do Poder Judiciário, possuindo não só varas judiciais e Tribunais próprios à...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoFérias coletivas
Para tanto, tanto a Lei Maior como a CLT reconhecem e protegem o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art. 7º...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas