Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exceção da verdade” em ConceitosConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasAfinal, sem que se fundamentem na necessidade são na verdade um golpe de estado, e, sem o requisito da temporariedade, não...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoPrincípio do juiz naturalestabelecidos posteriormente aos fatos, além da independência do órgão julgador.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoPagamento portávelque deverá ocorrer em local diverso ao domicílio do devedor, caso em o pagamento será “portado" pelo devedor.Esta é a exceção...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento portávelConceitoPossíveis medidas coercitivaslei, com exceção da difusão de pronunciamentos de parlamentares efetuados em suas Casas Legislativas, desde que liberada...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoFinanciamento ou custeio do tráficoA criação desse delito abre uma exceção a teoria monista do crime, punindo dois agentes que concorrem para o mesmo delito...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoUsurpaçãoNo Capítulo III, do título II, intitulado “Da Usurpação", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico patrimônio...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoConceitoObrigatoriedadeA exceção deste princípio está nas Ações Públicas condicionadas à representação e nas Ações Penais privadas, que dependem...Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoNacionalidade origináriaque, conforme disposto no § 2º do artigo citado, é proibida a distinção entre brasileiros natos e naturalizados, com exceção...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade originária1...363738...50
