Busca AIConceitosTodas as Áreas“Exceção da verdade” em ConceitosConceitoPagamento portávelque deverá ocorrer em local diverso ao domicílio do devedor, caso em o pagamento será “portado" pelo devedor.Esta é a exceção...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento portávelConceitoPossíveis medidas coercitivaslei, com exceção da difusão de pronunciamentos de parlamentares efetuados em suas Casas Legislativas, desde que liberada...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoObrigatoriedadeA exceção deste princípio está nas Ações Públicas condicionadas à representação e nas Ações Penais privadas, que dependem...Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoUsurpaçãoNo Capítulo III, do título II, intitulado “Da Usurpação", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico patrimônio...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoConceitoFinanciamento ou custeio do tráficoA criação desse delito abre uma exceção a teoria monista do crime, punindo dois agentes que concorrem para o mesmo delito...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoNacionalidade origináriaque, conforme disposto no § 2º do artigo citado, é proibida a distinção entre brasileiros natos e naturalizados, com exceção...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoCondições de elegibilidadeCF/1988, relacionados à perda ou suspensão dos direitos políticos.Os militares, à exceção dos conscritos (convocados para...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoUnidirecionaljurisdição e compromisso com a verdade real....Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecional1...363738...49
