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Exame médico” em Conceitos

  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    viabilizando a tradução prática de valores constitucionais que, pela sua amplitude e forte carga principiológica, nem sempre eram...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    Logo, as chances de uma ação ter de fato um resultado útil aos envolvidos eram pequenas, sendo estas perdidas em procedimentos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoTempo à disposição

    obstante a ideia aqui seja a de evitar um indevido prolongamento da jornada, viu-se que os termos da legislação obreira eram...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoDever de auxílio

    direitos fundamentais, realizando no caso concreto valores constitucionais que antes, pela carga principiológica, não eram...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    efetivo da execução da tutela oferecida, a prática apontava que muitas das decisões judiciais, quando do seu cumprimento, já eram...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento