Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estupro de vulnerável qualificado” em ConceitosConceitoProcesso legislativosendo o do primeiro grupo muito mais qualificado que o do último.Ato contínuo, o projeto segue para sanção ou veto do Presidente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoPrincípios das relações internacionaiscomo negociações diretas e arbitragem.- Repúdio ao terrorismo e ao racismo: exprime uma repulsa qualificada e pungente a...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoEmpregado domésticoDentro dos diversos ramos do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica responsável pelo estudo da Justiça...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoClassificação das pessoas jurídicasqualificação de uma fundação instituída pelo Estado como sujeita ao regime público ou privado depende (i) do estatuto de...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoResponsabilidade dos marketplacesvícios do produto ou práticas lesivas ao consumidor.A primeira questão jurídica relevante é a qualificação da plataforma...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplaces1...8081828384
