“Estupro de vulnerável qualificado” em Conceitos

ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
qualificação de uma fundação instituída pelo Estado como sujeita ao regime público ou privado depende (i) do estatuto de...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas
ConceitoResponsabilidade dos marketplaces
vícios do produto ou práticas lesivas ao consumidor.A primeira questão jurídica relevante é a qualificação da plataforma...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Responsabilidade dos marketplaces