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Estupro de vulnerável qualificado” em Conceitos

  • ConceitoMediante requerimento

    Trata-se de uma notícia-crime qualificada, já que exige a condição especial do sujeito ativo.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requerimento
  • ConceitoAborto

    de estupro. - Autoaborto ou consentimento ao aborto.- Aborto praticado com consentimento da gestante.- Aborto praticado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    No caso de ocorrência de lesão corporal grave, gravíssima ou morte, são previstas modalidades qualificadas nos parágrafos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • ConceitoLesão corporal grave

    Trata-se de qualificadora de natureza objetiva, uma vez que altera os parâmetros de mínimo e máximo da pena e não diz respeito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    Assim, certas coisas, naturalmente consumíveis porque destinadas à alienação, assim não se qualificam porque empregadas em...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoDireitos

    brasileiro, por meio da Lei nº 8.078/1990, consolidou um regime normativo voltado à tutela da parte reconhecidamente vulnerável...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    No artigo 186 do Código de Processo Penal, temos que “depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    interpretativa e atualização normativa, para que o direito acompanhe o dinamismo tecnológico sem abrir mão da proteção à parte vulnerável...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital