“Estratégia Nacional de Segurança Cibernética” em Decisões

Informativo - STJ517 de 02/05/2013
Além disso, o Conselho Monetário Nacional, ao regulamentar o leasing financeiro, considera-o como a modalidade de arredamento...
Informativo - STJ624 de 18/05/2018
Lei n. 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público).
Informativo - STJ15 de 23/04/1999
TÉCNICO DE SEGURANÇA. CURSO SUPLETIVO.
Informativo - STJ65 de 11/08/2000
no que diz respeito à existência ou não de merluza ou similar desta em território nacional.
Informativo - STJ35 de 08/10/1999
MANDADO DE SEGURANÇA. JULGAMENTO DE TURMA.
Informativo - STJ81 de 08/12/2000
Sendo considerada dívida de valor, impõe-se sua inserção na dívida ativa e será sua execução movida pela Fazenda Nacional...
Informativo - STJ783 de 22/08/2023
É cabível a remição da pena pela aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, ainda que o apenado já tenha concluído...
Informativo - STJ246 de 13/05/2005
à guia de importação de mercadoria, composto de PVC (cloreto de polivinila), de comprovada existência de similar nacional...