“Estratégia Nacional de Segurança Cibernética” em Decisões

Jurisprudência - STM70.001.838.720.227.000.000 de 09/09/2022
Jurisprudência STM 7000183-87.2022.7.00.0000 de 09 de setembro de 2022...
Jurisprudência - STM70.003.787.220.227.000.000 de 27/09/2022
Jurisprudência STM 7000378-72.2022.7.00.0000 de 27 de setembro de 2022...
Jurisprudência - TSE60.158.793 de 25/08/2022
Jurisprudência TSE 060158793 de 25 de agosto de 2022...
Jurisprudência - TSE60.011.664 de 18/12/2020
Jurisprudência TSE 060011664 de 18 de dezembro de 2020...
Jurisprudência - TSE60.066.203 de 23/08/2024
LISTA TRÍPLICE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE/CE). JUIZ TITULAR. CLASSE DOS ADVOGADOS. REQUISITOS PREENCHIDOS DOS DOIS PRIMEIROS INDICADOS. INCOMPATIBILIDADE DE EXERCÍCIO DE CARGO EM UNIDADE FEDERATIVA DIVERSA DA SEDE DO TRIBUNAL. TRABALHO REMOTO. PRECARIEDADE. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. SUBSTITUIÇÃO.1. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará encaminhou lista para preenchimento de vaga de juiz titular, da classe reservada aos advogados, em decorrência do término do segundo biênio, em 20 de janeiro de 2024, da juíza Kamile Moreira Castro, composta pelos advogados André Garcia Xerez Silva e Edgar Belchior Ximenes Neto, bem como pela...
Jurisprudência - TSE60.173.077 de 17/04/2023
Jurisprudência TSE 060173077 de 17 de abril de 2023...
Jurisprudência - TSE60.068.733 de 02/02/2024
Jurisprudência TSE 060068733 de 02 de fevereiro de 2024...
Jurisprudência - TSE60.095.308 de 07/06/2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. DIRETÓRIO NACIONAL. PARTIDO CIDADANIA.1. Trata–se DE prestação DE contas do Diretório NACIONAL do Partido Cidadania referente ao exercício financeiro DE 2019.2. A Res.–TSE 23.546/2017, aplicável às contas DE 2019, disciplina DE modo claro a forma pela qual os partidos políticos devem comprovar o uso DE recursos do Fundo Partidário.3. O art. 18, caput, da Res.–TSE 23.546/2017 estabelece que a prova dos gastos "deve ser realizada por meio DE documento fiscal idôneo, sem emendas ou rasuras, d...