Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado democrático de direito” em ConceitosConceitoOrganização dos poderesPoder Público como um todo, assegurando a primazia do interesse público e a manutenção de um Estado Democrático e de Direito.Os...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoCapacidadedireito ou de gozo e capacidade de fato ou de exercício.A capacidade de direito é aquela conferida a todo e qualquer titular...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoPrincípio da razoabilidadeNo cenário pátrio, o Direito do Trabalho nasce como forma de regular as relações de trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoEducaçãodeixa claro ser o Estado o primordial responsável pela concretização de tal prerrogativa (art. 206).ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoContinuidade do Serviço Públicotendo se amoldado aos conceitos de Estado Federativo e, principalmente, de Estado de Direito (art. 1º, da CF).de acordo com...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoCompetênciasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoLegalidade materialbase do Estado Democrático de Direito, porém, logando se adaptar à necessidade de um processo materialmente seguro e justo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoConteúdo e abrangênciao seu principal fundamento e verdadeiro objetivo), levando-se em consideração o que preconiza o atual Estado Democrático...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangência1...888990...152
