“Escrito ou objeto obsceno” em Conceitos
- ConceitoHierarquia
de um desejo coletivo pela defesa e promoção de um interesse maior, o qual pode ser descrito como a concretização de valores...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoRequisitos
concomitantemente, dizer respeito aos mesmos requisitos sem os quais o pagamento não seria válido, incluindo pessoas, objeto...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Requisitos
- ConceitoRelação Jurídica de Consumo
Entende-se por relação jurídica de consumo o vínculo estabelecido entre fornecedor e consumidor, cujo objeto é a prestação...
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- ConceitoDifamação
fato que seja ofensivo à honra, seja verdadeiro ou não.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
- ConceitoJulgamento da Licitação
quando a qualidade técnica ou artística da proposta é o fator mais importante, sendo que, a depender do objeto da licitação...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação
- ConceitoRecursos em espécie
negam a liberdade provisória, rejeitam denúncias ou queixas, ou ainda, concedem, negam ou revogam a suspensão condicional...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- ConceitoFatos naturais
Fatos naturais ou fatos jurídicos em sentido estrito são acontecimentos naturais que reverberam na esfera jurídica...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos naturais
- ConceitoPublicidade
grupo, mas sim pela realização de interesse maior, o qual pode ser descrito como a concretização de valores, direitos e...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade