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Escrito ou objeto obsceno” em Conceitos

  • ConceitoTransmissão das obrigações

    A relação obrigação não é imutável, permitindo alterações tanto de seu conteúdo (objeto) quanto dos sujeitos (ativos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
  • ConceitoInquisitivo

    inquisitoriedade do procedimento se dá pois não há contraditório e ampla defesa no inquérito policial, no qual o investigado é objeto...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo
  • ConceitoAborto legal

    Ressalta a doutrina que a situação descrita seria uma hipótese de estado de necessidade.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto legal
  • ConceitoEspécies de prova

    Eles podem estar expressamente previstos na legislação ou serem moralmente legítimos, mesmo que não descritos especificamente...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoRixa

    É admitida a participação em sentido estrito daquele que induz, instiga ou auxilia a prática do delito.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoInquérito policial

    O objetivo do inquérito policial é o de averiguar a autoria e materialidade do fato noticiado a fim de justificar ou não...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    causador em violação a valores ético-jurídicos.Os atos ilícitos podem ser desmembrados em: (i) ato ilícito em sentido estrito...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    Entende-se por relação jurídica de consumo o vínculo estabelecido entre fornecedor e consumidor, cujo objeto é a prestação...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo