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Esbulho possessório” em Conceitos

  • ConceitoEsbulho possessório

    O crime de esbulho possessório se encontra previsto no artigo 161, §1º, II, do Código Penal e consiste na ação de...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoUsurpação

    Esbulho possessório.- Supressão ou alteração de marca em animais. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
  • ConceitoDocumentação do empregado

    contrato (p.ex., mudança de função e/ou de remuneração) devem ser refletidas neste documento, o qual deve funcionar como um espelho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoRegras gerais

    causas que tenham dado origem à dívida impedirão a compensação (CC, art. 373), exceto se (i) a dívida tiver origem em esbulho...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoIdentificação profissional

    a situação e condições do vínculo atual, a realização de uma identificação profissional correta e atualizada serve de espelho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    alteração deste (p.ex., mudança de função e/ou de remuneração) deve ser refletida neste documento, o qual exerce o papel de espelho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    competência dos municípios, mas também de exercer um papel de mantenedor de um diálogo com os munícipes, servindo como um espelho...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores