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Erro ou ignorância” em Conceitos

  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    que, mesmo por omissão, seja capaz de induzir o consumidor em erro sobre a natureza, características, qualidade, quantidade...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoPublicidade

    a erro sobre as características do produto ou serviço.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    princípio da primazia da decisão de mérito a concessão de prazo para o autor emendar a inicial e assim corrigir algum erro...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoRecursos em espécie

    jurídicos que permitem a revisão de decisões judiciais que ainda não transitaram em julgado, assegurando que possíveis erros...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    plataforma que organiza e divulga essas avaliações assume o dever de verificar sua veracidade mínima, sob pena de indução ao erro...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    contratual, destacando cláusulas que limitem direitos dos consumidores, bem como garantir a possibilidade de correção de erros...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico