Busca AIConceitosTodas as Áreas“Equiparado a empregador” em ConceitosConceitoRedução a condição análoga à de escravoNo parágrafo primeiro do referido artigo, há a previsão de condutas equiparadas, incorrendo nas mesmas penas quem: “ I -...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoAmeaçaO crime é formal, e consuma-se quando a vítima toma conhecimento da ameaça empregada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoCrimes contra a liberdade sexualbem jurídico, qual seja, a dignidade ou liberdade sexual.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioO crime é material, e consuma-se com a efetiva entrada no domicílio. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredosParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosConceitoPerseguiçãoÉ incabível a modalidade tentada, haja vista a necessidade de reiteração da conduta.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoCrimes contra a propriedade intelectualParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectual1...456...40
