“Equiparado a empregador” em Conceitos

ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada
fica à disposição do empregador, quer seja executando efetivamente o labor ou esperando as diretrizes para tanto (art. 4º...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
a vida e, se tentado, qualquer sanção imposta apenas tenderá a reforçar a vontade suicida.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
ConceitoCrimes contra a honra
do ofendido afasta a ilicitude da conduta.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
ConceitoCrimes contra a vida
A doutrina critica A postura do legislador em cominar penas desproporcionalmente altas A crimes de menor relevância, como...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
ConceitoTransformação de condutas
Para configurar a transformação, é necessária a conjugação da gravidade da lesão e da vulnerabilidade da vítima.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Transformação de condutas
ConceitoConversão de condutas
o delito de homicídio mediante autoria mediata, isto é, utilizada a própria vítima para a prática delitiva do homicídio.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Conversão de condutas
ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal
privado.- Redução a condição análoga à de escravo.- Tráfico de Pessoas .
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
ConceitoCalúnia
Para a configuração delitiva, devem estar presentes, de maneira simultânea: a) a imputação de fato definido como crime e;...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia