Busca AIConceitosTodas as Áreas“Equipamento de proteção individual” em ConceitosConceitoEstado civil da pessoa naturalcaracterizados pela irrenunciabilidade, inalienabilidade e imprescritibilidade.Os estados da pessoa podem ser:- estado individual...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoExceções à publicidadea chance de alcançar um resultado superior àquele restrito à vontade individual das partes litigantes.Por adotar a Constituição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoSaúdeAssim, a proteção constitucional à saúde se volta à defesa, garantia e promoção de uma qualidade de vida, de padrões mínimos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoCompetênciasCurso de Direito do Trabalho,Direito Individual e Coletivo do Trabalho. 16 ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisentre trabalhadores urbanos e rurais, em termos de seguridade social.Por uniformidade, tem-se que o plano de proteção social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoReceptaçãoforma secundária, demonstrando a ampla proteção dada pelo legislador ao referido bem jurídico.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoConceitoCrimes contra a pessoados crimes contra a liberdade individual. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaConceitoObjetivos da assistência socialconstituinte na proteção dos mais vulneráveis, conferindo-lhes vigilância, proteção e pleno acesso aos benefícios e provisões...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência social1...767778...91
