Busca AIConceitosTodas as Áreas“Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em ConceitosConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaem parte, a sonega ou destrói".Os delitos foram revogados tacitamente pelo art. 40, da Lei nº 6.538/78, Lei de Serviços...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaHá a previsão de um aumento fixo de metade da pena, na terceira fase dosimétrica, “se há dano para outrem".O delito previsto...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoCrimes contra a honrado ofendido afasta a ilicitude da conduta.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoCrimes contra a vidaA doutrina critica A postura do legislador em cominar penas desproporcionalmente altas A crimes de menor relevância, como...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoInjúriaA tutela penal incide sobre A honra subjetiva do indivíduo, ou seja, A imagem que A pessoa tem de si mesma.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaConceitoAborto", sendo dividido em provocar aborto em si mesma ou consentir para que lho provoque, e provocar aborto com ou sem o consentimento...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoCalúniaconduta mais grave do capítulo e tutela a honra em seu caráter subjetivo, ou seja, a reputação do indivíduo perante a coletividade...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoDifamaçãohonra objetiva, ou seja, a reputação do indivíduo perante a coletividade.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamação1...101112...137