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Empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoExtraordinária

    PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.LOPES JR., Aury Direito processual...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Extraordinária
  • ConceitoLegitimidade

    PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.LOPES JR., Aury Direito processual...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
  • ConceitoCompetências

    São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    das pessoas (exemplo, filiação, cidadania, estado conjugal).- Pretensões referentes a um direito potestativo, nas quais não...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoCompetências privativas

    algumas competências próprias, que não integram o rol de atribuições do Congresso Nacional, tampouco são compartilhadas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    adotada pelo texto constitucional.Direitos fundamentais são aqueles direitos em geral atribuídos à pessoa humana que são...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    Tamanha e substantiva alteração no viés constitucional no processo deixa claro que este não é mais uma simples ferramenta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoInternet das coisas

    de um conjunto composto de elementos:(a) o hardware físico;(b) o software permanentemente incorporado e não removível sem...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas