JurisHand AI Logo

Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    judicial para retirada de conteúdo ou oferta irregular.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoInternet das coisas

    conhecimento técnico especializado;(c) aplicações digitais adicionais, fornecidas pelo próprio fabricante ou por terceiros...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoOrigem Histórica

    Durante quase um século, a legislação civil, baseada na tradição do direito europeu do século XIX, foi utilizada para regular...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    direito público, é do juízo cível no qual for proposta a ação de conhecimento, competente para julgar ações contra a Fazenda...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    sob pena de perpetuar um modelo de consumo baseado na captura da vontade do consumidor por técnicas de convencimento que...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico