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Emissão da carteira” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico

    Lei Maior.Das pequenas alterações promovidas no regime jurídico dos militares, tem-se que a divisão da carreira deixando...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoPenalidades

    também um instrumento a acompanhar toda a execução do labor, traduzindo eventuais alterações futuras.Neste sentido, a Carteira...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    como servidores públicos, razão pela qual as disposições constitucionais que disciplinam a organização e regime das carreiras...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoRequerimento

    supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).Aquele que, tendo ingressado na carreira...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    carreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoValor das anotações

    mais hipossuficiente do vínculo, ou seja, o trabalhador.Uma das formas de proteção vislumbradas pela CLT é a própria Carteira...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    regulamentação para cada Força Armada.Os militares de carreira são aqueles da ativa que, no desempenho voluntário e permanente...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoSubsídios

    Desta feita, o teto dos subsídios dos magistrados é igual para toda a carreira e tem como limite máximo os vencimentos concedidos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios