Busca AIConceitosTodas as Áreas“Elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoCâmaras municipais e vereadoreso princípio da separação dos poderes e do sistema de pesos e contrapesos.A composição das Câmaras varia de acordo com a quantidade...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoDomicílio da pessoa naturalno local onde servir e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoRazoabilidade e proporcionalidadepenal, a depender da gravidade da sua conduta e extensão dos prejuízos verificados (Lei n° 8.429/1992).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoPerda da nacionalidadesempre regulou o direito de nacionalidade em suas Constituições, a perda da nacionalidade é tratada no § 4º do art. 12 da...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoExtinção da pessoa naturalEm nosso ordenamento, ela é admitida para os casos de exclusão do direito sucessório e, ainda, no caso de indigno do oficialato...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoInício da personalidade jurídicaDispõe o Código Civil, em seu artigo 2º que:“A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoGratificações e Adicionaise/ou política (supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública é formada...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoPrincípio da primazia da realidadeA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidade1...181920...129
