“Elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoDisponibilidade
Perempção: ocorre quando o querelante, ou seu sucessor, deixa de dar andamento ao processo ou não comparece em ato do...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Disponibilidade
ConceitoAção direta de inconstitucionalidade
dos Deputados, o Procurador-Geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os partidos políticos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Ação direta de inconstitucionalidade
ConceitoEstupro
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
ConceitoRixa
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Rixa
ConceitoHomicídio
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
ConceitoFurto minorado ou privilegiado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto minorado ou privilegiado
ConceitoAção penal
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Ação penal
ConceitoNecessidade de representação
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
- Necessidade de representação