“Elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoInfanticídio
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio
ConceitoCongresso nacional
o Presidente da República pelo crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único, CF) e de dispor sobre sua organização...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
ConceitoSistema inquisitório
Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes Junior, Aury / Fundamentos...
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema inquisitório
ConceitoCabimento
dos Juizados Especiais Criminais, nos termos da lei;- se o investigado for reincidente ou se houver elementos probatórios...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
ConceitoFurto majorado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto majorado
ConceitoCrimes contra a liberdade sexual
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
ConceitoImportunação sexual
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Importunação sexual