Busca AIConceitosTodas as Áreas“Elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoProcedimentoo sigilo necessário para o bom andamento das investigações.- Código de Processo Penal, art. 9°- Código de Processo Penal...Processo PenalInquérito policialProcedimentoConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaThomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoCessão de contratoter sido satisfeitas.- Indispensável a cooperação jurídica do “cedido".Cessão de crédito:- Transferem-se apenas os elementos...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoPerdão judicialSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaPerdão judicialConceitoInjúria realSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria realConceitoSistema único de saúdeA realização do direito-dever à saúde compete a todos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoEspécies de responsabilidadejurídico violado serão divididas as diferentes espécies de responsabilidade a depender do elemento subjetivo da conduta.São...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeConceitoAmeaçaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaça1...111112113...132
