“Elementos constitutivos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoPromoção de migração ilegal
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Promoção de migração ilegal
ConceitoFato ilícito típico
É a chamada culpa ‘lato sensu’".Dessa maneira, para o reconhecimento do fato ilícito é necessária a presença de quatro elementos...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
ConceitoDivulgação de segredo qualificada
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
- Divulgação de segredo qualificada
ConceitoAtos-fatos jurídicos
produzidas independente da vontade humana.Por exemplo é o que acontece no caso de encontrar coisa alheia perdida.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos humanos
- Atos-fatos jurídicos
ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
ConceitoDisposições gerais
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
ConceitoConversão de condutas
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Conversão de condutas