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Elementos constitutivos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    No contexto do Direito Processual Penal brasileiro, o binômio da ampla defesa, em consonância com o princípio do...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), mostra-se essencial à concretização da dignidade da pessoa humana, erradicação da...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
  • ConceitoPoderes da união

    CF/1988.Pelo fato de o Brasil ser uma República Federativa, em respeito ao princípio da simetria constitucional, a divisão...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    capital e os trabalhadores.No Brasil, o Direito do Trabalho come??...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoSaúde

    contexto de atuação do Poder Público, sua efetivação se dá por meio do Sistema Único de Saúde (art. 198, da CF).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoOmissão de socorro

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
  • ConceitoAbandono de incapaz

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
  • ConceitoContribuinte individual

    qual o Brasil é membro, salvo se cobertos por regime próprio de previdência social;- Titulares de firma individual, diretores...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual