“Eleição e posse” em Conceitos
- ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho
anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT), a fim de que o trabalhador possa se recuperar plenamente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- ConceitoFórmula
para que o trabalhador possa garantir um piso de dignidade e sobrevivência, conseguindo custear despesas básicas e de primeira...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoMinistério público
a possibilidade de ver sua pretensão devidamente apreciada pelo Poder Judiciário (art. 5º, XXXV).Para que tal direito possa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- ConceitoComposição
Para que possa realizar sua função administrativa e fiscalizatória da forma mais eficiente possível, o Conselho...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
- ConceitoDiretrizes
possa exercer atividades que lhe garantam a subsistência” (DOS SANTOS, 2022).Importante destacar que o trabalho da assistência...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes
- ConceitoPeríodo
Assim, para que esse possa se recuperar do desgaste decorrente da atividade laborativa, é assegurado o direito à fruição...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoProporção de meses
Diz-se que as férias são anuais, pois, os períodos aquisitivo e concessivo são de 12 meses, conforme preveem os artigos 130...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoRevisão
2021).Em tese, o salário mínimo deve corresponder ao suficiente para que o trabalhador possa garantir um piso de dignidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão