Busca AIConceitosTodas as Áreas“Eficácia vertical dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoEstelionato majoradosumulado pelo STJ, aplica-se dito aumento de pena caso figure como vítima entidade autárquica da previdência social, a exemplo dos...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato majoradoConceitoDanoDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioDanoConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoConceitoAlteração de local especialmente protegidoDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegidoConceitoRoubo e extorsãoDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDfundamentais.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoPrevidência socialManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoCasos especiais tratados na cltA Consolidação das Leis do Trabalho, enquanto documento normativo responsável pela concretização dos valores constitucionais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na clt1...919293...156
