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Eficácia horizontal dos direitos fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoAposentadoria especial

    A Aposentadoria Especial constitui um dos benefícios previdenciários mais relevantes no ordenamento jurídico brasileiro...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    à informação, sendo o meio eletrônico apenas um novo campo de aplicação dos direitos já consagrados.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoElementos

    necessárias à condução do processo, intimando as partes e solicitando providências, sempre com o intuito de tomar ciência dos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Elementos
  • ConceitoEquiparado a empregador

    O Direito do Trabalho é o ramo do Direito ao qual compete a disciplina e fiscalização das relações de trabalho,...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    193 e 196, todos da CF).No mesmo sentido, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê de forma pormenorizada sobre os direitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoNormas

    Consolidação das Leis do Trabalho esmiúça os conceitos de medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201), prevendo direitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoObrigação de não fazer

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de não fazer
  • ConceitoHomicídio doloso simples

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso simples