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Efeitos na cessação do contrato de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoPerda da nacionalidade

    tendo como efeito a desconstituição da naturalização.É possível a revogação da decisão de perda da nacionalidade brasileira...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoComposição

    as matérias atinentes à Justiça Especializada (Trabalho, Militar e Eleitoral) fogem da competência do STJ, não é exigida...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoRegime de previdência privada

    A ordem econômica na Constituição de 1988. 19. ed., São Paulo: Malheiros, 2018.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    Prevista na Lei 7.347/1985 e incorporada ao microssistema processual coletivo do CDC, a ACP permite a responsabilização de...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoAlteração de local especialmente protegido

    na ação de “alterar, sem licença da autoridade competente, o aspecto de local especialmente protegido por lei".Tal delito...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Alteração de local especialmente protegido
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    às informações necessárias ao exercício do contraditório e na oportunidade de manifestação nos autos.Vê-se, pois, que a...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoPagamento portável

    Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento portável
  • ConceitoPagamento quesível

    Chama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento quesível