“Efeitos na cessação do contrato de trabalho” em Conceitos
- ConceitoDuração normal
Quanto à duração do contrato de trabalho, esta pode ser analisada sobre dois prismas: (i) a duração do vínculo em si (se...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoHoras extras
estabelecimento do vínculo trabalhista, com especial preocupação na proteção daquela que é parte mais frágil do contrato,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoExecução
(parte hipossuficiente do contrato) e lhe garantindo patamares mínimos de adequação e qualidade nas condições de labor e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoRemuneração
labor noturno, ainda que previsto, não deve ser a realidade do contrato de trabalho, eis privar o trabalhador do gozo daquele...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoQuadro de horário
trabalho, sendo este o contexto social, político e histórico que permeia o surgimento do Direito do trabalho.Com forte inspiração...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoPeríodos de descanso
como ainda é, o de mitigar os efeitos do desequilíbrio existente entre trabalhadores e tomadores de serviço (especialmente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- ConceitoTeletrabalho
Assim, novas possibilidades de labor e de espécies de contrato de trabalho são sempre possíveis, cabendo ao Direito do trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoHorário misto
que disciplinar os contratos de trabalho, essa seara jurídica busca proteger o trabalhador e garantir-lhe patamares mínimos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto