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Efeitos na cessação do contrato de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoIdentificação profissional

    pelo trabalhador (CASSAR, 2018).Neste sentido, a identificação profissional é instrumento indispensável ao registro do contrato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoFaltas

    A princípio, para cada período aquisitivo completo (considerado sempre no aniversário do contrato de trabalho), o empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoSalário mínimo

    Curso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoCondições apropriadas

    de forma individual ao trabalhador surta o efeito esperado, é fundamental que o meio ambiente de trabalho também atenda...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    Na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), assim como em atos reguladores do Ministério do Trabalho.Não obstante...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
  • ConceitoObrigações das empresas

    de ocorrência de um acidente de trabalho, seja pelo acometimento de uma doenças do trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoDocumentação do empregado

    de forma completa e prática, é indispensável que as condições do contrato de trabalho sejam expostas com clareza ao trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    artigos voltados ao estabelecimento de parâmetros mínimos de medicina e segurança do trabalho, bem como de um efetivo sistema...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição