Busca AIConceitosTodas as Áreas“Efeitos do inadimplemento” em ConceitosConceitoAfastamentosA Administração Pública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o qual, por sua vez, é a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoSubstituiçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoVícios sociaisSão vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé. São eles:- Simulação.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoNão são obrigatórios, mas, uma vez introduzidos, serão parte integrante do negócio jurídico, do qual não poderão ser separados.Nosso...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoPlano de existência do negócio jurídicojuridicamente.São pressupostos para existência do negócio jurídico:- agente.- vontade.- objeto.- forma.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoPlano de validade do negócio jurídicoCapítulo I, Título I, do Livro III do Código Civil, podemos elencar os requisitos necessários para a validade do negócio...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoJustiça do trabalhoA Justiça do Trabalho brasileira é composta pelas Varas do Trabalho (1ª instância), Tribunais Regionais do Trabalho (2ª instância...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaEnquanto ciência jurídica, o foco do Direito do Trabalho está na realização da dignidade da pessoa humana e na construção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada1...232425...73
